Termos de Uso
Última atualização: 25 de setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar a plataforma Sempre Aprende ("Plataforma"), operada por ACESSIBILIZE DESENVOLVIMENTO GLOBAL, inscrita no CNPJ sob o nº 57.708.314/0001-60 ("nós"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do serviço
A Plataforma é um serviço online (SaaS) de acompanhamento e aprendizagem para escolas de reforço, incluindo gestão de alunos, turmas, frequência, avaliações, banco de questões, simulados e recursos de inteligência artificial de apoio ao estudo. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, avisando com antecedência razoável quando a mudança for relevante.
3. Cadastro e conta
Para usar a Plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. A escola contratante é responsável pelos usuários que cadastra (equipe, professores, alunos e responsáveis).
4. Responsabilidades do usuário
Você concorda em usar a Plataforma de acordo com a legislação aplicável e a não: (a) inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; (b) tentar acessar áreas ou dados sem autorização; (c) prejudicar o funcionamento do serviço. O tratamento de dados pessoais de alunos e responsáveis deve observar a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Planos, pagamento e teste gratuito
A Plataforma pode ser oferecida em planos pagos e em período de teste gratuito. Valores, formas de pagamento e condições vigentes são apresentados no momento da contratação. A falta de pagamento pode resultar na suspensão do acesso, conforme informado previamente.
6. Propriedade intelectual
A Plataforma, sua marca, código, layout e conteúdos originais são de titularidade de ACESSIBILIZE DESENVOLVIMENTO GLOBAL ou de seus licenciadores. O conteúdo que você insere permanece seu; você nos concede uma licença limitada para hospedá-lo e processá-lo com o fim de prestar o serviço.
7. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
8. Cancelamento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Após o cancelamento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Foz do Iguaçu/PR para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: atendimento@acessibilize.com.br.