Política de Privacidade
Última atualização: 25 de setembro de 2026
1. Quem somos
Esta Política descreve como a plataforma Sempre Aprende, operada por ACESSIBILIZE DESENVOLVIMENTO GLOBAL (CNPJ 57.708.314/0001-60), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Para o serviço prestado às escolas, a escola contratante atua, em regra, como controladora dos dados de seus alunos e responsáveis, e a Sempre Aprende como operadora; para os dados de cadastro e faturamento da própria escola, atuamos como controladora.
2. Dados que coletamos
Coletamos: (a) dados de cadastro (nome, e-mail, dados da escola); (b) dados de uso (frequência, notas, respostas de exercícios e simulados, progresso de estudo); (c) dados técnicos (registros de acesso, endereço IP, tipo de navegador); (d) dados de pagamento, quando aplicável, processados por parceiros de pagamento.
3. Para que usamos
Usamos os dados para: prestar e melhorar o serviço; permitir o acompanhamento pedagógico pela escola e pelos responsáveis; gerar relatórios e recursos de apoio ao estudo (inclusive com inteligência artificial); processar pagamentos; cumprir obrigações legais; e garantir a segurança da Plataforma.
4. Bases legais
O tratamento se apoia nas bases legais da LGPD aplicáveis a cada caso, como: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando exigido, consentimento. Para dados de crianças e adolescentes, observamos o disposto no art. 14 da LGPD (ver seção 8).
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com: prestadores que viabilizam o serviço (hospedagem, processamento de pagamento, envio de e-mails, provedores de IA), sob obrigações de proteção de dados; e autoridades, quando exigido por lei. Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil, hipótese em que adotamos salvaguardas de transferência internacional previstas na LGPD.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração. O acesso é restrito conforme o perfil de cada usuário.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento. Pedidos podem ser feitos pelo contato na seção 11 (para dados de alunos, o pedido geralmente é intermediado pela escola controladora).
8. Dados de crianças e adolescentes
A Plataforma trata dados de alunos que podem ser menores de idade, sempre no melhor interesse do titular e de forma vinculada à finalidade pedagógica contratada pela escola. Cabe à escola e aos responsáveis legais fornecer, quando exigido, o consentimento específico e em destaque previsto no art. 14 da LGPD. Não usamos esses dados para publicidade dirigida.
9. Cookies
Usamos cookies e tecnologias similares essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma, além de cookies para melhorar a experiência. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.
10. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e às obrigações legais. Encerrado o contrato, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
11. Encarregado (DPO) e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com nosso Encarregado pelo tratamento de dados: Alex Ferreira, atendimento@acessibilize.com.br.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma, indicando a data da última atualização no topo desta página.